Obra da autoria de Fernão Lopes que é considerada a
crónica medieval portuguesa mais importante, tanto pelos
acontecimentos que relata como pela qualidade literária
da sua prosa. Encontra-se dividida em duas partes. A
primeira ocupa-se do espaço de tempo que vai da morte de
D. Fernando até à eleição de
D. João I. A segunda relata
o reinado deste monarca até à paz com Castela em 1411.
Fernão Lopes chegou a iniciar uma terceira parte da
obra, que foi continuada por Gomes Eanes de Zurara. Esta
crónica é considerada a obra-prima de Fernão Lopes e,
segundo algumas opiniões, é classificada como sendo mais
épica do que Os Lusíadas e muito mais nacional.
Em cronologia é a maior das crónicas, visto que abrange
acontecimentos ocorridos durante 28 anos. Na conceção de
José Hermano Saraiva, a primeira parte da Crónica de
D. João I não é uma crónica no sentido rigoroso do
termo, mas um livro de história, na aceção que hoje
damos a esta expressão.
Trata-se do primeiro livro de História que se escreveu
em Portugal e, durante muito tempo, o único. Nesta
crónica, Fernão Lopes relata aquele que foi um dos
momentos mais conturbados da história portuguesa: a
crise de sucessão de 1383/85.
Um tema de inegável relevo, muito explorado na
Crónica de D. João I, é a tese da soberania inicial
do povo, expressa no direito que lhe assiste de avocar a
soberania uma vez quebrada a linha de sucessão direta,
como veio a suceder com a morte do rei D. Fernando e com
a eleição do mestre de Avis.
Deve pois realçar-se a parte final da Crónica de D.
João I, sobretudo pela transcrição que faz das
palavras do Doutor João das Regras nas Cortes de
Coimbra, como também perante o mestre de Avis: «Senhor,
eu ei assaz trabalhado por mostrar com vivas razões e
direitos que estes reinos são vagos de todo e a eleição
deles fica livremente ao povo».
No entanto, esta conceção da soberania inicial do povo,
muito comum na idade média e fortemente estimulada pelo
pensamento de S. Tomás de Aquino, não infirmava a tese
paulina da origem divina do poder, pois que o povo se
assumia como medianeiro entre Deus e o soberano à luz da
tese «omnis potestas a Deo per populum» (todo o poder
vem de Deus através do povo) e «populo faciente et Deu
inspirante», pelo que não devemos exagerar o seu alcance
pretensamente revolucionário. Com efeito, esta tese
assentava no pensamento de S. Tomás de Aquino, ao
entender que todas as criaturas dotadas de fim próprio
deveriam possuir as faculdades necessárias ao seu
cumprimento. Ora, dado que a sociedade é uma entidade
transpessoal dotada de fins próprios, deverá também ela
possuir as faculdades necessárias para os atingir, ou
seja, para realizar o bem comum, que se não identifica
com o interesse particular.
Finalmente, em toda a Crónica de D. João I se
respira outra tese de primacial importância, articulada
com o que no início escrevemos: se a justiça é o
fundamento do poder, segue-se que uma lei manifestamente
injusta não é lei e não deve ser obedecida, aferindo-se
neste caso o seu grau de injustiça pela desconformidade
com a lei divina. Este tema está subentendido nas
palavras do Doutor João das Regras que ao citar os Atos
dos Apóstolos (5, 29) proclama que «mais
devemos obedecer a Deus que aos homens»,
e que portanto mais deveríamos obedecer ao Papa do que
aos reis, tese que vem expressa, exatamente nos mesmos
termos, no livro do regimento dos príncipes de S. Tomás
de Aquino.
O contexto preciso desta sua tese remetia para a
impossibilidade de eleger o rei de Castela, pois,
segundo a sua linha de argumentação, se pusera ao lado
dos cismáticos excluindo-se das fronteiras da
cristandade, pelo que obedecer a tal rei seria
desobedecer a Deus e ao Papa.
Esta tese, tendo raízes também antigas, foi uma peça
importante na fundamentação futura do direito de
resistência, tanto passiva como ativa, como veremos em
Diogo Lopes Rebelo.
Contexto histórico dos acontecimentos
Outubro a dezembro de 1383 – Regência de D. Leonor Teles
F. Fernando
Após a morte de D. Fernando, ocorrida a 22 de
outubro de 1383 e, em conformidade com o Tratado
de Salvaterra de Magos, de 2 de abril de 1383,
D. Leonor Teles, a “rainha viúva”, ocupou a
regência de Portugal.
Viviam-se tempos de crise, presente em
todos os
D. Leonor Teles
aspetos do quotidiano e, nesse ponto, Portugal não
destoou do panorama geral europeu, embora com aspetos
muito próprios que o distinguem do restante mundo
feudal.
Após a aclamação de D. Beatriz e de D. João de Castela
como reis de Portugal em todas as cidades e vilas do
Reino e ressalvados os seus direitos da regência, a
Nação mostrou-se contrária ao que fora acordado,
contestando nas ruas e provocando, inclusive, alguns
tumultos em várias localidades. Alguns fidalgos,
fervorosos “nacionalistas”, e muito povo, cioso da
independência do Reino, desejando um monarca
verdadeiramente português, revoltaram-se contra a
conjuntura particularmente grave e contra duas das
personalidades que dirigiam os destinos políticos de
Portugal: D. João de Castela e D. Leonor Teles, a quem
chamavam a "Aleivosa". De modo que no Reino se
protestava, fosse por interesse ou por medo de uns,
fosse por vingança ou mesmo por patriotismo de outros,
uma vez que a situação não admitia delongas.
E assim o golpe eclodiu, gizado em grande parte por
Álvaro Pais, e contando com o apoio do movimento
revolucionário de caraterísticas sobretudo populares.
No dia 6 de dezembro de 1383, D. João, Mestre de Avis,
com o apoio do povo da cidade de Lisboa (que houvera
entretanto depositado no Mestre todos os seus anseios e
esperanças), assassinou o nobre galego João Fernandes
Andeiro que, segundo as más-línguas da época, se tornara
amante de Leonor Teles. Depois, as circunstâncias
precipitaram a história: o povo amotinou-se, a rebelião
alastrou pelo Reino, a regente fugiu de Lisboa para
Alenquer e, depois, para Santarém, o Reino foi invadido
militarmente por D. João I de Castela e o Mestre de Avis
foi proclamado “Regedor e Defensor do Reino de
Portugal”.
Dezembro de 1383 a abril de 1385 – o Interregno
E com a nomeação do Mestre de Avis como “Regedor e
Defensor do Reino de Portugal” pelo povo de Lisboa, à
revelia de todo o direito e contra todos os tratados da
época, D. Beatriz e D. João de Castela, anteriormente
aclamados, veem o seu reinado chegar ao fim e, com isso,
a regência de D. Leonor Teles.
Entrou-se assim num período em que não havia rei ou
autoridade que atuasse em seu nome, num interregno, numa
verdadeira crise. A situação que se vivia era tudo menos
confortável. Com efeito, para além dos ânimos
“efervescentes” que se sentiam por todo o Reino, o seu
“Defensor” tinha ainda de contar com a ira do rei
legítimo, D. João I de Castela, que se aprontava para
invadir Portugal, com o apoio da "Aleivosa". As opiniões
dividiam-se, quebraram-se juramentos e duas fações se
afirmaram: a do Mestre de Avis, contando com o apoio de
todos os fidalgos, prelados e povo; e a de D. João I,
rei de Castela, que contava com o apoio de grande parte
da nobreza e do clero de Portugal.
Assim, em janeiro de 1384, o monarca castelhano foi
recebido em Portugal. Entretanto, D. Leonor Teles
renunciou ao governo do Reino em favor de D. Beatriz e
do seu marido. Foi feita prisioneira e enviada para o
Mosteiro de Tordesilhas. Lisboa foi cercada mas, e
porque bem provida de armas e mantimentos, acabou por
resistir ao assédio castelhano. Apenas a fome e, depois,
a peste, puseram em debandada o rei e as tropas
castelhanas, em setembro de 1384. O cerco a Lisboa
contribuiu para que o Reino se unisse em prol de uma
causa que já não era apenas de uns mas de todos: a de um
Portugal erguido contra Castela. Depois a história
encarrega-se de contar o resto e a 6 de abril de 1385,
as Cortes celebradas em Coimbra, puseram fim ao
Interregno e aclamaram o Mestre de Avis como legítimo
rei de Portugal.
In http://www.infopedia.pt/$cronica-de-d.-joao-i
http://cvc.instituto-camoes.pt/filosofia/m8.html
http://www.citi.pt/cultura/historia/historiadores/fernao_lopes/joao.html
Contexto histórico dos acontecimentos
Outubro a dezembro de 1383 – Regência de D. Leonor Teles
