LABIRINTOS URBANÍSTICOS
Macário Correia (Diário de Notícias, 11-12-2005)
 

A evolução recente (das últimas décadas) nas paisagens edificadas em muitos casos é deprimente. O local, a forma, a densidade e a articulação das construções criaram efeitos negativos na imagem dessas terras, na mobilidade e no conforto dos residentes.
Temos, do Minho ao Algarve, variados casos. E no corredor litoral e nas periferias das cidades.O planeamento urbanístico não existiu. Os autarcas são tidos por culpados (e às vezes até são), a legislação consentiu e o mal fica feito, por muitos e bons anos.
Os erros urbanísticos dificilmente se podem corrigir ou mesmo disfarçar. A especulação imobiliária ganha, mas o património público perde. A qualidade sofre. Na sua grande parte, essas construções correspondem a actos isolados, a licenciamento disperso de loteamentos, mas não têm por referência um plano urbanístico coerente e eficaz. , feito por antecipação.
Nas sucessivas metamorfoses das leis urbanísticas, fica a dúvida se elas têm evoluído ou regredido. Há quem diga, com fundada razão, que a burocracia tem aumentado e que a administração central tem arrastado prazos. , a generalidade dos planos urbanísticos arrasta-se oito- -dez-doze anos em processo de elaboração. Poucos são os casos de três-quatro anos. Aliás, a DGOTDU (Direcção- -Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano) tem essa informação e até poderá fazer a cortesia de um destes dias a divulgar.
nos tempos da modernidade, da informática, da cartografia digital, os planos levem mais tempo a elaborar e a aprovar do que no princípio do século passado. um plano vai além de dois anos no seu processo de elaboração e de aprovação, tem pouca utilidade e torna-se mais um factor de bloqueio do que um instrumento de ordenamento e de qualificação territorial. Os passos administrativos necessários, nas leis em vigor, para se percorrer todo o labirinto processual são manifestamente excessivos e inúteis.
O número de entidades da administração central que, por lei, têm que dar pareceres, os longos meses em que não se pronunciam, ou as asneiras que escrevem, por puro desconhecimento da realidade, são preocupantes. , a infeliz ideia de se terem criado "comissões mistas de coordenação" que podem ter, em certos casos, 30 a 40 pessoas, cada qual a dar opiniões vinculativas e contraditórias, gerou o caos e o descrédito total.
Trabalhar assim é algo que não abona pelo prestígio de ninguém. , é sobre os autarcas que recai o maior ónus desta inútil burocracia. Todavia, apenas lhe caberá pequena parte, quando cabe. Mas como o início do processo é na respectiva câmara municipal e é aos eleitos que cabe empurrar o comboio dos pareceres, das reuniões, dos inquéritos e de outros expedientes, facilmente são o único rosto visível e conhecido, no meio de tal labirinto.
O elementar bom senso aconselha a que se simplifique a legislação, a que se encurtem prazos, a que se atribuam responsabilidades a quem não responde, etc. Se o Governo tiver vontade de resolver, se for capaz de ouvir algumas experiências, se perceber que assim se desqualifica o território, facilmente agilizará procedimentos. Terá, , dois obstáculos a vencer: a resistência corporativa dos funcionários e serviços da administração central que receiam perder poderes e os grupos de interesses imobiliários especulativos. A simplificação de procedimentos, o rigor e a clareza nas regras, com responsabilidades objectivas, não lhes interessam.
O actual estado de coisas é inaceitável. Ninguém pode consentir que um qualquer funcionário de segunda categoria, por vezes sem razão, detenha mais poder real de decisão do que um presidente de câmara ou um membro do Governo. , é urgente pegar no problema e procurar a solução. Os procedimentos inerentes à filosofia do plano tecnológico também passam por aqui.