Este monarca nasce em
Lisboa, em 22 de Outubro de 1689, recebendo o
nome de João Francisco António Bento Bernardo. É
aclamado rei a 1 de Janeiro de 1707, casando, a
9 de Junho de 1708, com D. Maria Ana de Áustria.
Faleceu a 31 de Julho de 1750.
ACONTECIMENTOS MILITARES:
* BATALHA DE MATAPÃO
O Papa pediu
o auxílio dos reis cristãos no combate aos Turcos que
ameaçavam a Europa. Os portugueses responderam ao apelo
e a armada portuguesa derrotou a
esquadra turca na batalha de Matapão, cobrindo-se de
glória. O Papa concedeu, então, o título de «Fidelíssimo»
a D. João V e aos seus sucessores.
* GUERRA DA SUCESSÃO
DE ESPANHA (1701-1714), O TRATADO DE UTREQUE (1713)
E A PAZ DE RASTADT
Guerra de Sucessão de
Espanha
Carlos II de Navarra (território
do Norte de Espanha e Sudoeste de França) legou o trono ao duque de Anjou.
Um mês depois do testamento, morria e a Espanha aclamou
rei o duque sob o nome de Filipe V. Toda a Europa o
reconheceu,
excepto o imperador germânico, D. José I, que reclamava o trono para
o filho.
Luís XIV, rei de França, aceitou a herança legada ao neto, embora os
seus
planos sobre o caso espanhol tivessem sido outros.
Seguidamente, procede como se fosse também rei de Espanha:
ocupa
os Países-Baixos espanhóis com tropas francesas; concede
aos comerciantes franceses o monopólio de comércio com
a América espanhola; admite a possibilidade de Espanha
e França se unirem um dia numa só coroa.
A atitude de Luís XIV originou a coligação de vários
países contra a França, pondo-se ao lado do imperador
germânico
(1701, com a
Grande Aliança de Haia) a Inglaterra, a Holanda, a
Suécia, a
Dinamarca e os outros príncipes alemães (excepto o da Baviera).
Pouco
depois, juntavam-se-lhes Portugal e Sabóia, que
inicialmente
haviam patrocinado o duque de Anjou.
Como a Espanha se encontrava em decadência, a França
viu-se na necessidade de defender não só o seu próprio
território mas também os domínios da aliada. Após uma ofensiva
e algumas vitórias, começou a sofrer duros reveses, a partir de
1704, pelo que teve de abandonar os Países-Baixos.
Entretanto, a Inglaterra
apoderou-se
de Gibraltar e da ilha Minorca.
A intervenção portuguesa.
Portugal, embora de
princípio
tomasse o partido do duque de Anjou (da França,
portanto),
passou, depois, a aliado da Inglaterra e, por tratado
feito
entre as duas nações (1703), a defender o arquiduque
Carlos.
Desta atitude resultou o seguinte:
- O exército franco-espanhol invadiu Portugal pela Beira
e
Alentejo (1704), mas as tropas portuguesas, comandadas
pelo marquês de Minas, não só o repeliram como até,
perseguindo-o na própria Espanha, entraram em Madrid e
chegaram a aclamar o arquiduque Carlos, sob o nome de
Carlos III (1706), o qual viera da Áustria para Lisboa e
aí
embarcara num navio inglês para a Catalunha.
- No ano seguinte, a França venceu a batalha de Almança,
de que resultou a dizimação de um batalhão português e a
expulsão do arquiduque Carlos.
Apesar dessa vitória, Luís XIV, devido à situação
interna em
que se debatia a França (revolta dos protestantes das
Cevenas
contra a revogação do Edicto de Nantes, depauperamento
financeiro e miséria), pediu a paz, que não foi assinada
pelo facto de
os adversários apresentarem pretensões exageradas - por
uma
trégua de dois meses, o rei francês teria de ceder
territórios e
colaborar na eleição do arquiduque Carlos.
Continuada a guerra, a França obteve novas vitórias.
Tratado de Utreque (1713)
Neste meio tempo, morreu o
imperador José I (filho primogénito e sucessor de
Leopoldo I)
e subiu ao trono imperial o arquiduque Carlos, sob o
título
de Carlos VI (1711).
A Inglaterra e a Holanda, se não queriam o poderio
francês também não queriam o poderio alemão. E, como o
poderio francês já ficara muito abalado com as várias
guerras, propuseram a paz.
Luís XIV anuiu. Os países beligerantes, excepto a
Alemanha, assinaram, então, na cidade holandesa de Utreque,
o Tratado de Utreque, com as seguintes cláusulas:
- Filipe V (duque de Anjou) ficou rei de Espanha e das
colónias espanholas, dando início à dinastia dos Bourbons,
e renunciou a todos os direitos ao trono francês;
- O duque de Sabóia é proclamado
rei da Sicília;
- A Inglaterra, além de benefícios comerciais na América espanhola, recebeu Gibraltar e a ilha Minorca, cedidas pela
Espanha; a Terra Nova, a Nova Escócia e a bala de Hudson,
cedidas pela França;
- Portugal obteve o território sul-americano entre os
rios Amazonas e Aiapoc - foi, deste modo, reconhecido o domínio de
Portugal sobre a Amazónia e foi restituída, pela
Espanha, a colónia do Sacramento, no Sul do Brasil.
Paz de Rastadt (1714)
Carlos VI, imperador da Alemanha,
continuou a guerra mas, um ano depois, assinava a Paz de
Rastadt, nestes termos:
- A França conservava os territórios conquistados, nomeadamente a Alsácia;
- o Sacro Império Alemão recebia os Países-Baixos, o
Milanado, Nápoles e a Sardenha (territórios arrebatados à Espanha).
Terminou assim a Guerra da Sucessão de Espanha. A França
perdeu a preponderância militar e diplomática. A Holanda
enfraqueceu política e economicamente. Em boa verdade,
só
um país lucrou: a Inglaterra. Além dos territórios
adquiridos,
beneficiou no campo económico, adquiriu prestígio e
proveio-lhe da guerra também a supremacia marítima e colonial
obtida
mais tarde.
ECONOMIA e EMIGRAÇÃO:
* AS MINAS DO BRASIL -
Extracção de ouro e de diamantes, o imposto dos «quintos»
e a emigração
As minas de ouro e pedras
preciosas descobertas no interior do Brasil, por acção
dos bandeirantes, atingiram, com D. João V, uma riqueza
incalculável, contribuindo para o desenvolvimento do
país.
Os bandeirantes -
ilustração.
Entretanto, a coroa lançou o imposto
dos «quintos do Brasil», tributo que
correspondia a 20% dos diamantes extraídos no
Brasil pelos bandeirantes, assim chamados por
serem exploradores dos séculos XVII e XVIII que,
no decurso das suas expedições
(de autêntica guerra),
hasteavam a bandeira (portuguesa). Essas
expedições levavam-nos a irromper
pela selva virgem brasileira, impulsionados pelo
desejo de capturar índios, os quais eram,
depois, vendidos como escravos e
achar ouro ou pedras preciosas. Foram, aliás, esses
expedicionários, fundadores de numerosos postos, hoje
vilas ou cidades, que colaboraram com as suas viagens
para a formação do Brasil moderno.
A exploração da riqueza brasileira
foi deixada a cargo da iniciativa privada, tendo a coroa
estabelecido um imposto de 20 por cento sobre o ouro
obtido, tributo esse vulgarmente designado por «quintos
do Brasil». Outras formas de tributação foram tentadas a
partir de 1735, mas voltou-se em 1750 ao método inicial.
Um dos problemas do Estado foi a constante fuga ao
imposto, pois naquelas terras vastas, distantes e mal
conhecidas tornava-se difícil o funcionamento eficaz da
máquina fiscal e o controlo dos funcionários.
Em 1699, fundearam em Lisboa os
navios vindos do Rio de Janeiro que trouxeram um
primeiro carregamento de aproximadamente 500 quilos. As
quantidades de ouro não cessaram de aumentar, a partir
de então, e atingiram, somados todos os anos anteriores,
um máximo de 25 mil quilos em 1720. Em 1721, o imposto
dos «quintos» do ouro cobrado pela Coroa rendeu um pouco
mais de 33 arrobas de ouro e, no ano seguinte, foi fixado na
computação global de 32 arrobas (sistema de capitação).
Em 1724, voltou-se ao sistema dos «quintos», cobrados por
intermédio das Casas de Fundição e da Moeda criadas no
Brasil, as quais recebiam o ouro em pó, restituindo-o em
barras ou amoedado, depois de deduzido o quinto. Em 1731,
o imposto assim cobrado directamente pela Coroa rendeu,
só na Capitania de Minas Gerais, 87 arrobas. Porém, a
receita dos «quintos» era muito inferior à que realmente
se devia cobrar, pois a sonegação e o contrabando desse
metal valioso desviavam grandes somas à acção do
fisco.
Segundo Lúcio de Azevedo, in
Épocas de Portugal Económico, 2.ª ed., págs.
369-370, durante 44 anos do reinado de D. João V
(1706-1750), este deve ter recebido do Brasil cerca de
107 milhões de cruzados (incluindo 4,5 milhões de
diamantes), dos quais 36 milhões nos primeiros vinte
anos e 71 milhões nos seguintes vinte e quatro anos - o
que dá, na época mais próspera, uma média anual de 3
milhões de cruzados, quantia que, embora longe de
fabulosa, era de vulto para aquele tempo.
Entrementes, uma consequência da exploração
do ouro foi o desenvolvimento de um fluxo migratório de
portugueses para o Brasil, onde esperavam encontrar a
riqueza que na metrópole lhes escapava. Daí as várias
leis publicadas por D. João V para suster essa corrente
de emigração que aumentava o despovoamento dos campos.
Mas apesar da publicação dessas várias leis proibitivas,
nada conseguiu conter a torrente emigratória na miragem
do ouro, calculando-se que, em menos de 50 anos, se
transferiram para o Brasil cerca de 800 000 pessoas,
razão por que esta colónia portuguesa tenha beneficiado
de um desenvolvimento considerável, com a fixação de
novas populações e o incremento das actividades
comerciais.
* AS RIQUEZAS QUE
CHEGAVAM AO PAÍS E A SUA DISSIPAÇÃO
À abundância do metal precioso
vieram juntar-se, no reinado de D. João V, as
receitas do comércio de açúcar, tabaco, pau-brasil ou
escravos, assim como da exportação de vinho do Porto
para Inglaterra.
Mas a falta de organização económica
do país levou à dissipação das riquezas que chegavam ao
país ou que aqui eram geradas (ouro, tabaco, açúcar,
pau-brasil, sal , vinho, comércio de escravos,
especiarias do oriente…) e aos subsequentes aumento das desigualdades
sociais e atraso de Portugal. A este propósito, o
embaixador francês em Lisboa escrevia, em 1715, ao seu
Governo, apontando como razão da falta de dinheiro em
Portugal a desordem na administração dos rendimentos
públicos e afirmando que D. João V vivia em penúria,
porque os seus réditos «passavam por muitos canais
subterrâneos», chegando às mãos do rei apenas uma
quota-parte do que ele devia receber - ontem, como hoje,
ousamos nós acrescentar...
De qualquer dos modos, a situação
económica portuguesa beneficiou em grande escala das
remessas de ouro que começaram a chegar do Brasil a
partir de finais do século XVII.
Perante a crise da agricultura, a
ineficácia das iniciativas industriais e a dependência
das importações, foi o ouro da colónia sul-americana que
salvou as finanças públicas e permitiu a afirmação do
país no contexto internacional.
Enquanto durou a fonte de riqueza
brasileira, ou seja, principalmente durante o reinado de
D. João V, foi possível enfrentar as importantes
carências do país, através da importação de toda a
espécie de produtos agrícolas e industriais, facto que
despoletou o acentuar da
dependência em relação ao exterior, com destaque para a
Inglaterra. Para agravar a situação ainda mais, vastos meios financeiros
foram delapidados, no seguimento de uma política de opulência do
«rei magnânimo», empenhado no fausto da corte, nas
tenças pagas à nobreza e ao alto clero, nas embaixadas e
na construção de esplêndidos monumentos.
CULTURA:
OS ESTRANGEIRADOS
Os Estrangeirados eram
intelectuais que, pelos mais diversos motivos
(perseguições políticas, falta de oportunidades no país
ou necessidade de aperfeiçoar a sua formação académica),
iam para o estrangeiro. Quando regressavam, a influência
exercida por eles no país, sobretudo ao nível do ensino,
em particular, e da cultura, em geral, era enorme, pois
vinham com ideias mais modernas e arejadas. Na época em
questão, merecem destaque especial: Luís António Verney, D. Luís da Cunha,
Alexandre de Gusmão e Francisco Xavier de Oliveira –
O Cavaleiro de Oliveira.
A
RELIGIÃO E A POLÍTICA
A INQUISIÇÃO E O
REGIME ABSOLUTISTA
A Inquisição ou Tribunal do
Santo Ofício e o regime absolutista e repressivo
instalado. A repressão fez-se sentir
desde 1534 (D. João III pediu ao Papa para organizar
a Inquisição em Portugal), tendo atingido sobretudo
os judeus, os cristãos-novos e as pessoas acusadas
de prática de feitiçaria , de magia, de crença
sebastianista, de superstição ou de corrupção de
costumes. O primeiro auto-de-fé aconteceu em 1541 e
as execuções só terminaram no tempo do Marquês de
Pombal. Em 1821, o Tribunal do Santo Ofício é extinto
em Portugal.
Ao longo dos séculos, a
acção do Tribunal do Santo Ofício ultrapassou em
muito o seu objectivo original. Apresentada como
fundamental para manter a unidade dos cristãos,
impedindo a radicação do protestantismo, foi,
frequentemente, utilizada como órgão de
totalitarismo político, discriminação racial e
social. Com efeito, converteu-se, muitas vezes,
em instrumento do poder político.
Cena
de um auto-de-fé, em frente ao Terreiro do Paço.
O Marquês de
Pombal utilizou-a, por exemplo, como instrumento da sua política
absolutista.
AS INVENÇÕES E AS
OBRAS PÚBLICAS:
* A PASSAROLA
O padre jesuíta Bartolomeu
Lourenço de Gusmão (1685-1724), nascido no Brasil, tornou-se célebre pela suposta invenção de um engenho
voador denominado "Passarola».
No dia 8 de Agosto de
1709, perante a corte de D. João V, Gusmão
apresentou um pequeno balão de papel, cheio de
ar quente, que se elevou a cerca de quatro
metros de altura, para admiração dos presentes.
Em experiência posterior, o jesuíta teria
lançado um enorme balão do Castelo de S. Jorge
até ao Terreiro do Paço, talvez tripulado por
ele próprio, embora não existam provas que
confirmem a façanha.
Este original precursor do voo em
balão acabou por ser perseguido pela Inquisição e
terminou os seus dias refugiado em Espanha, onde terá
morrido em Toledo, conforme informação dada a Baltasar e
Blimunda, em Memorial do Convento.
* A CONSTRUÇÃO DO
CONVENTO DE MAFRA
Exterior
do convento
A bênção da primeira pedra
teve lugar em 17 de Novembro de 1717 e as obras
de todo o complexo só foram concluídas em 1770. A
construção do monumento foi decidida pelo monarca
em cumprimento de um voto que fizera, aquando do
nascimento do seu primeiro filho.
Exterior da basílica
De um projecto inicial de
reduzidas dimensões, o edifício acabou por atingir cerca
de 40 mil metros quadrados, incluindo um palácio real,
um convento para 300 monges e uma basílica, esta última
tendo a sua sagração em 22 de Outubro de 1730, no dia do
aniversário do monarca. Os trabalhos de construção foram
levados a cabo por cerca de 45 mil homens recrutados à
força em todo o país e levados para Mafra, onde
laboraram sob a vigilância de sete mil soldados. A obra
gigantesca obrigou ainda à importação de estátuas,
madeiras, paramentos, carrilhões, assim como à
participação de pintores e escultores franceses e
italianos.
Uma das torres
dos carrilhões da basílica do Convento deMafra
Um badalo em
bronze de um sino do Convento de Mafra
Os carrilhões do Convento
de Mafra, um em cada torre, são dos mais antigos
e dos maiores do mundo. Foram fundidos na
Bélgica em 1730: o da Torre Norte saiu das
oficinas de Nicolau Levache, em Liège, e o da
Torre Sul das oficinas de Willelm Witlockx, em
Antuérpia. Ambos de grande dimensão e alta
qualidade, partem de um Fá 0, um sino em bronze
com cerca de 11 000 quilos! Depois seguem-se os
restantes sinos, em escala cromática, perfazendo
o da Torre Norte 49 e o da Torre Sul 53. Esta
última torre é a que está presentemente
operacional, oferecendo óptimos recitais de
música, sobretudo aos domingos à tarde.
No seu conjunto, os sinos
de cada carrilhão pesam mais de 200 toneladas.
D. João V ficou orgulhoso
ao ver colocado o maior sino da Europa em Mafra,
conforme nos conta Oliveira Martins: "D. João
V triunfava. Não tanto, afinal, por ter
levantado Mafra; mas porque via nas torres o seu
enlevo, a sua paixão, o objecto dos seus
cuidados - um sino que pesava 800 arrobas!Quando
lhe anunciaram estar suspenso, deu ao
alvissareiro o cargo de sineiro-mor, com tença
de cem mil réis. O sino dobrava agora
solenemente, e cada golpe vibrava no coração do
rei como uma nota de alegria e de orgulho. E o
sino continuava, batia! E esses golpes repetidos
parecem à história os soluços de um povo
inteiro, faminto e miserável, arrastado
por um
doido
numa procissão grotescamente
fúnebre.
Em toda a Europa não havia um sino assim.»
(Oliveira Martins, História de Portugal.)
Joaquim Matias da Silva
Ver,
aqui,
informações mais completas sobre este reinado.
